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domingo, 6 de dezembro de 2009

"A simples expressão de condenação ao homossexualismo"

Lendo as consequências da PL 122/06 eu cheguei em alguns sites religiosos. Um deles, que critica a PL, traz um link: Totalitarismo Gay, no qual consta a conclusão (e que pra dizer a verdade fomentou este post todo) de um promotor de justiça:

Os homossexuais usam e abusam do termo "preconceito", com que rotulam qualquer opiniăo que recrimine sua conduta sexual. No entanto, a simples expressăo de condenaçăo moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo năo se constitui em discriminaçăo, mas exercício da liberdade de conscięncia e opiniăo. Os gays năo tęm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideraçăo que as crenças alheias a respeito da homossexualidade.


Fui procurar um FAQ sobre a lei no Não Homofobia e obtive:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas [b]pune condutas e discursos preconceituosos[/b]. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

Posteriormente, temos:

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto (religioso) não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.


Daí que ficam as dúvidas:

- Restringe ou não restringe a liberdade de expressão?
- Como se aborda a crítica "năo tęm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideraçăo que as crenças alheias"?
- O que é uma conduta ou discurso preconceituoso? Como isso é medido?
- Que tipo de conduta é constitucional e possível de expressar seus desgosto pelos homossexuais, se é que isso possa co-existir, de forma que um possa não continuar gostando e outro possa continuar sendo sem sentir-se ofendido?


Digo isso pois a PL é bem firme, e como pune até proprietários de estabelecimentos comerciais em que ocorreu a discriminação, essas dúvidas aumentam. Se sou um proprietário, tenho um excelente funcionário e ele tem um relacionamento agradável com todos funcionários, mas numa situação específica, papo descontraído, de grande extroversão de um colega gay, este funcionário reprime e impulsivamente denigre sua imagem, "vê se vira homem seu afrescalhado". O colega gay vai na delegacia amparado pela PL e o estabelecimento numa falha de sua defesa termina por pegar 3 meses de suspensão do funcionamento. Que rolo.


Em quase todos os lugares em que eu frequento, seja faculdade, ruas, locais religiosos, comércios, chats, o que for, há situações de desvalorização do homossexual e até de uma forma bem simples e espontânea, abrangindo várias idades e culturas, como nos comentários de adultos "O filho dele tem 7 anos e já tem trejeito...Poutz, vai se ferrar pra cuidar", de adolescentes "Olha que bichona, vai dá na zona", "já era, tá afrescalhado, deixou de ser homem", de mulheres "que desgraça, ele é bonito, inteligente, tem dinheiro e é gay", de crianças "professora, ele é gay...hahahaha (geral)". Se eu for numa igreja católica ou numa Universal (que estão abrindo várias filiais perto de casa), subir no palanque e dizer "os gays são grandes pessoas e vão trazer o progresso para nação" vão rir e até ficar nervosos comigo (se eu já não tiver corrido).


Ou seja, é um baque.


Pergunta polêmica e irônica: Podemos considerar a lei uma parte fundamental no desenvolvimento do pensamento, mas é possível considerar uma situação em que se dê valorização do homossexual sem necessitar de cadeia para quem não concorda? E o que há nessa "condenadinha básica de cada dia"?


O que vocês acham?


Também no orkut.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Mais uma vez (e aconteceu de novo)

Sim, no trem, lotado.

• Dessa vez, um homem aproximadamente 28 anos, sentado junto de outro de pé, na mesma faixa etária.

• Um dos homens falava como se estivesse cantando, muitas gírias (primeira vez que ouço "o chicote vai estralar"), uma forma de falar demonstrando reação, indelicadeza, incompreensibilidade, ansiedade, agressividade. Enfim, mais um se expressando com violência e intimidação, irônico que eu estava com a música "Tenderness" (delicadeza, em português) na cabeça, música que me traz significados memoráveis.

• O homem sentado estava sentado perto de mim. As pessoas à minha volta ficavam olhando, discretamente, de vez em quando. Era como se houvesse uma amarra, os movimentos mais duros, a esponteneidade mais limitada. Uma moça sentada à minha frente ficou dura, não levantava a cabeça, apenas aquela forma de "espiada", vale notar que um tempo depois que a dupla foi embora, não só ela teve mais movimentos com a cabeça como também se articulou um pouco, assim como um outro rapaz que começou a conversar com uma moça que estava no vagão há um bom tempo.

• O que é interessante: no mesmo vagão, havia um casal com um bebê. Mas o bebê, um verdadeiro cantor, berrava muito alto e eu mesmo me sentia com dor de tanta dor que o bebê conseguia expressar num grito estridente, monotônico, quão alto suas cordas vocais alcançassem. No momento em que isso acontecia, o homem ficava quieto, a conversa cessava. Até se ouvia "a mãe nessas horas que sofre pra aguentar, eu não queria ser ela".

• Daí que eu penso: só há violência enquanto há medo. Violência é uma forma de expressão marcada pela reação, agressividade em relação ao medo percebido/lidado. De que ele está reagindo? O que faz ele se expressar assim e inclusive na medida em que a conversa se desenvolve o tom fica mais alto, mais dinâmico, como se ele se identificasse com o que diz. A neuropsicologia tem isso bem claro, postarei algo relacionado em breve. Pra começar a introdução desse post, o homem nasce bom?

Em breve mais sobre esses episódios hehehehe