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domingo, 6 de dezembro de 2009

"A simples expressão de condenação ao homossexualismo"

Lendo as consequências da PL 122/06 eu cheguei em alguns sites religiosos. Um deles, que critica a PL, traz um link: Totalitarismo Gay, no qual consta a conclusão (e que pra dizer a verdade fomentou este post todo) de um promotor de justiça:

Os homossexuais usam e abusam do termo "preconceito", com que rotulam qualquer opiniăo que recrimine sua conduta sexual. No entanto, a simples expressăo de condenaçăo moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo năo se constitui em discriminaçăo, mas exercício da liberdade de conscięncia e opiniăo. Os gays năo tęm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideraçăo que as crenças alheias a respeito da homossexualidade.


Fui procurar um FAQ sobre a lei no Não Homofobia e obtive:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas [b]pune condutas e discursos preconceituosos[/b]. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

Posteriormente, temos:

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto (religioso) não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.


Daí que ficam as dúvidas:

- Restringe ou não restringe a liberdade de expressão?
- Como se aborda a crítica "năo tęm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideraçăo que as crenças alheias"?
- O que é uma conduta ou discurso preconceituoso? Como isso é medido?
- Que tipo de conduta é constitucional e possível de expressar seus desgosto pelos homossexuais, se é que isso possa co-existir, de forma que um possa não continuar gostando e outro possa continuar sendo sem sentir-se ofendido?


Digo isso pois a PL é bem firme, e como pune até proprietários de estabelecimentos comerciais em que ocorreu a discriminação, essas dúvidas aumentam. Se sou um proprietário, tenho um excelente funcionário e ele tem um relacionamento agradável com todos funcionários, mas numa situação específica, papo descontraído, de grande extroversão de um colega gay, este funcionário reprime e impulsivamente denigre sua imagem, "vê se vira homem seu afrescalhado". O colega gay vai na delegacia amparado pela PL e o estabelecimento numa falha de sua defesa termina por pegar 3 meses de suspensão do funcionamento. Que rolo.


Em quase todos os lugares em que eu frequento, seja faculdade, ruas, locais religiosos, comércios, chats, o que for, há situações de desvalorização do homossexual e até de uma forma bem simples e espontânea, abrangindo várias idades e culturas, como nos comentários de adultos "O filho dele tem 7 anos e já tem trejeito...Poutz, vai se ferrar pra cuidar", de adolescentes "Olha que bichona, vai dá na zona", "já era, tá afrescalhado, deixou de ser homem", de mulheres "que desgraça, ele é bonito, inteligente, tem dinheiro e é gay", de crianças "professora, ele é gay...hahahaha (geral)". Se eu for numa igreja católica ou numa Universal (que estão abrindo várias filiais perto de casa), subir no palanque e dizer "os gays são grandes pessoas e vão trazer o progresso para nação" vão rir e até ficar nervosos comigo (se eu já não tiver corrido).


Ou seja, é um baque.


Pergunta polêmica e irônica: Podemos considerar a lei uma parte fundamental no desenvolvimento do pensamento, mas é possível considerar uma situação em que se dê valorização do homossexual sem necessitar de cadeia para quem não concorda? E o que há nessa "condenadinha básica de cada dia"?


O que vocês acham?


Também no orkut.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Papel do aluno, papel do professor

Paulo Freire desenvolveu a Pedagogia da Libertação em que há aprendizagem pelo diálogo e interação entre o professor e o aluno, utilizando-se temas contextualizados às vivências dos alunos.

Para mim, a aprendizagem tem de ser pautada na autonomia e no desenvolvimento de competências, ou seja, o aluno capaz de desempenhar um determinado papel em um determinado momento, eu ouso dizer, até sem o professor, ou mesmo nas deficiências deste. Isso quer dizer que um professor "ruim" não poderia ser desculpa para não aprender um conteúdo, nem que este falte na aula, ou que a metodologia de ensino não agrade, por mais difícil e desgastante emocionalmente que isso seja pois agora não há alguém guiando o caminho, e é claro que um professor que já tem experiência na matéria facilita e muito o percurso, além de mostrar uma visão do todo coerente de principio. Estudar por conta própria envolve mais responsabilidade, em decorrência da grande liberdade e autonomia visando o desenvolvimento da competência.

A aprendizagem não pode ser limitada a um professor, senão, como ficariam os autodidatas? Até me lembro de Bruce Lee numa entrevista dizendo que a melhor didática é aquela que você mesmo desenvolve, pois ela tem suas características. E isso está em coerência com sua metáfora "Be the water", "Seja a água!", em que a xícara seria limitada e a água se adaptaria à forma da xicara, ou seja, não seria fixa, rígida, mas seria flexível, indo por conta própria onde ela pudesse ir.

O aluno precisa ser a água. Isso passa longe de algumas instituições em que moldam o aluno de tal forma que se não houver professor, e acima de tudo, um bom professor, simplesmente não ocorrerá aprendizagem e pior, ocorrerá indignação, desilusões, perda na disposição, até selvageria. Apesar desses sentimentos serem perfeitamente compreensíveis e totalmente justificáveis, toda essa disposição em brigar, criticar, até essa vontade em fazer a pessoa desistir, toda essa vontade poderia ser melhor destinada se a pessoa a utilizasse para ler, simplesmente, ler. Nada muito complexo, até na própria língua em que a pessoa se alfabetizou. Até quem sabe, partindo para uma reunião, fazendo debates, usando a fala, escuta e posteriormente passando isso para escrita. Quem diria que algo tão simples fosse apelidado de "ideal".

Só o EAD já dá uma bela chacoalhada na necessidade de aulas presenciais, pois, o aluno lê, e sozinho. Nos bons cursos há audiovisual para tudo, ainda assim, sem ter o professor presente, fisicamente.

As críticas que eu já ouvi são inúmeras, e considero coerentes. Se pago, é pra ter aula. Ou seja, isso mostra o conceito que a pessoa tem de aula é institucionalizado. Eu pago e quero receber. Nada mais. Autonomia aqui não tem espaço, nada de adiantar conteúdo, pesquisar e debater previamente. Eu recebo na medida em que eu pago, coerente com o conceito de mercadoria, a aula como um produto adquirido, assim como a música e os livros comerciais. Aula é função do professor. Seminário nesse ponto já é um grande passo, daí o aluno "dá aula", recebendo o que deve receber. Novamente, considero coerente, tanto na crítica como no modelo. O que é importante destacar é o que eu chamo de "institucionalização voluntária" em que o aluno não tem como obter o conhecimento pelo simples fato de não ter tempo e no pouco tempo que tem, não há disposição. Novamente, coerente com o tipo de cidadão que queremos ter, limitado, cansado, dependente, endividado.

Papel do professor: acima de tudo, saber o que a classe dele quer, contextualizar. Não adianta passar algo super avançado, vangloriando-se de ter tal conhecimento se ninguém acompanha ou se o contexto de sua sala é limitado. Ele até pode fazer isso, mas sabendo que é nesse nível que ele quer que os alunos dele se dediquem e oferecendo as bases para chegar lá. Ou seja, um avanço consciente e coerente. Já mostrando inclusive o outro lado da moeda, não adianta o professor nivelar por baixo e porque a sala inteira está contente e acomodada, isso é ensino. Quanto de conteúdo não se está mostrando? É até legal pensar que o professor tem o papel de mostrar o tanto que o aluno não sabe e despertá-lo para o próprio aluno correr atrás, pois ele não vai ser professor pela resto da vida dele para aquela mesma sala, nas mesmas condições, sempre que surgir uma dúvida.

sábado, 6 de dezembro de 2008

Determinismo x Indeterminismo

Existir "livre-arbitrio" ou não é um tema ultrapassado. A única coisa que diferencia os humanos dos outros animais é liberdade, como tal, seu fundamento é o nada. Nada explica o ser humano, não sou um cérebro, não sou um receptor de neurotransmissor, nem sou uma explicação da sociedade ou do meu "psiquismo". Só sou enquanto me faço ser, sou tão-somente um conjunto dos meus atos, engajamentos, escolhas. Liberdade é a característica de nossa consciência. Projetiva, ou seja, se direciona, e transcendental, para o mundo. Não há nada "dentro", tudo o que nós somos (e o que nós sabemos), apenas somos em relação ao mundo. Como ser humano, não somos explicados, somos compreendidos. Não temos uma causa direta, como uma bola que bate na outra e esta se movimenta, tudo que se passa conosco depende de nossa intencionalidade, o significado que atribuimos às coisas.

Isso é basicamente existencialismo sartriano, daseinanalise de Boss e Heidegger e fenomenologia de Merleau-Ponty e Husserl.

Agora, a questão está em "de que forma somos influenciados?" Por mais que uma pessoa controle a outra e que as professoras psicanalistas insistam que o "adolescente não percebe as coisas para o futuro", não há como ter domínio absoluto sobre uma outra pessoa. Podemos influenciar, manipular, iludir, tentar de várias formas, mas a escolha de meramente de existir já é totalmente da própria pessoa. O que se discuti, principalmente na sócio-histórica, é "com $ se dá uma educação para o seu filho, com $$$ se dá outra educação". Ou seja, a iniquidade como fomentadora de restrição na relação que o indivíduo estabelece com o mundo. Enquanto uns se formam e vão viajar para países da Europa, outros nem se formam para carpir mato com os pais.

Psicanálise é determismo total pelo inconsciente, "determinismo psíquico", essa foi a forma que Freud encontrou para "quebrar" uma ontologia do homem, "ele não é dono de sua própria casa", contra o princípio cartesiano de racionalidade, razão como iluminadora e faculdade humana, engraçado que se saiu de um determinismo para entrar em outro. Agora eu não sou determinado pelo consciente, mas pelo "in"consciente. Boss crítica muito essa idéia, principalmente em análise de sonhos, não sabe/comprova o inconsciente, mas ele é utlizado na fabricação dos símbolos, afastando ainda mais o cliente de sua própria experiência e significados atribuídos.

Sobre a sócio-histórica, eu ACHO que ela é determinista, uma vez que somos um produto da sociedade, da cultura em que vivemos. Não sei se podemos pensar em linha meio determinista, apenas uma parte do indivíduo é "livre", a outra é "aprisionada". Poderia se pensar que o indivíduo é o que faz na sua relação com o mundo e a cultura o moldando, reciprocamente. O que eu considero delicado é o uso do marxismo para a construção da teoria, o uso do materialismo dialético, explicando as "funções psicológicas superiorores" pela história e pela cultura do indivíduo, iso superar então os dualismos mentalistas e naturalista. Assim, eu sou a cultura onde estou inserido e o que modifico nessa cultura se reflete em mim e no próximo, as minhas relações com outras pessoas me determinam, conforme vou "interiorizando".

Albert Bandura, linha social cognitiva, derivada do cognitivismo, pensa em "determinismo triádico", somos uma relação entre o que pensamos, nosso comportamento e o ambiente. Cada um influencia o outro bidirecionalmente. 'Revelando' então o papel da cognição no nosso comportamento, inicialmente na aprendizagem.

A teoria sistêmica, a autopoiese principalmente, tem uma abordagem interessante, somos conjunto de relações, dentro de um sistema. Como uma nota, sozinhos temos um significado, em conjunto, temos outro significado, não posso me considerar isolado. o ser humano como um todo, que é um dos fundamentos do conjunto de idéias "humanísticas", o humanismo. Assim, a tal "teia de relações". Uma peça fora do sistema altera o funcionamento das outras, então há um princípio de circulariedade, interdependência.


Até agora, o que me pareceu mais coerente é o indeterminismo sartriano. É uma das poucas que não pensa o ser humano como um eletrodoméstico, não se fala em "processos", "mecanismos", "aparelho", "sistemas", "instâncias". Só sou na minha relação com o mundo, nada determina o indivíduo, somos uma multiplicidade de possibilidades, não há determinismo no humano uma vez que ele é livre, é aberto ao mundo, aceitar qualquer tipo de determinismo é negar existência, é colocar o "ente" no lugar do "nada". Antes de saber que eu tenho bastonetes para captar luz e cones para definir a qualidade das cores, eu simplesmente vejo (não meus olhos vêem), eu não preciso ser científico para saber isso, nem a minha percepção é uma ciência de mundo, não é um ato deliberado, eu não escolho perceber agora e deixar pra perceber um pouco mais depois. Somos imanentemente ligados ao mundo e somente nos conhecemos nesse mundo, meu cérebro não tem nome nem você conversa com meu cérebro, você conversa com o que eu sou, com o que eu me faço ser, com o que eu faço como conjunto de atos. Quem dói sou eu, não meu dente, minha perna. Meu dente não é existência. Eu sou existência, eu sou um projeto direcionado ao mundo.

Este texto pode ser lido na íntegra:

O que é o outro?

Existência é liberdade. Nada nos determina. Por mais que se pense em sociedade, causas biológicas, psíquicas ou sociais, o ser humano é enquanto se realiza, enquanto escolhe. Ele é um conjunto de realizações. Eu não sou um receptor de neurotransmissor no meu cérebro, antes mesmo de saber que no meu olho possuo estruturas que captam a intensidade de luz, os cones, e a qualidade das cores, os bastonetes, eu vejo, eu percebo a cor, ela me traz significado. Não são meus neurotransmissores que decidem se hoje vou sair de blusa ou de sunga, é na minha relação com o mundo que decido, que escolho, tenho liberdade para ir de sunga onde quiser, tanto a responsabilidade pela escolha como a responsabilidade pela consequência são totalmente minhas.

Nossa condição original é o estar só, é a solidão e se mantém assim pela vida inteira. É EU quem faz ser para mim. Ninguém vive pelo outro, a experiência é individual, única. Isso não quer dizer que ela não possamos partilhar vivências, não quer dizer que ela não possa se assemelhar e encontrar coerência, como quando sentimos o que outro sente, ou tentamos compreender empaticamente o que é, o que pode ser isso que o outro expressa. Ainda que não tenhamos capacidade de fazer o outro rir ou que nossa tentativa não se concretize, há a possibilidade de fazê-lo rir.

Não podemos determinar alguém. Ninguém nasce casado. Ninguém nasce com uma namorada pré-determinada. Isso só acontece na relação com o mundo e tem-se a escolha de ter a namorada ou não tê-la. Mas, é vital a noção de que se pode ter ou não ter um relacionamento adulto de vínculo forte, a escolha cabe ao indivíduo, por mais que se queira delimitar o relacionamento, pareando com estatísticas de que sem relacionamento próximo há grande probabilidade de desenvolver psicopatologia, ainda assim, é a escolha do indivíduo, tanto para a escolha pela solitude como para o desenvolvimento da patologia, como sentir-se só, abandonado, desconsiderado. Encarar o outro como falta é, como Heidegger trabalha, um ser-com deficiente, mas, fica a pergunta, falta do quê? O que é esse outro que determina as patologias para a psicologia social cognitiva e a motivação de necessidade de pertencer? O que é esse outro que como Merleau-Ponty mostra em Fenomenologia da Percepção, é transformado em objeto para minha consciência e um objeto para a consciência do outro, atachado a nós antes da objetivação científica? Em que, se Sartre mostra-o como mal, enquanto me restringe, e como bem, enquanto me possibilita? Ou como Buber afirma, só há o Eu na relação com o Tu? Esse outro é o que, afinal? Um campo de possibilidades? Sim. Ironizar eternamente para uma maiêutica nos renderia um perguntar infinito, mais denso e sem direção, em que se aglomeram várias perguntas e se depositam esperanças sobrespostas. O outro é possibilidade, ele me permite fazer, ele me permite ser, mas ele não é Eu, eu não sou ele, ele me permite partilha, ele me permite troca, mas ele não me delimita, ele me permite conhecer o que eu desconheço em mim mesmo, mas ele não me determinará enquanto existência, minha essência é definida posteriormente, por mais que eu me sinta bem com a síntese do relacionamento e haverá síntese por mais tênue e humilde que seja, ele não será o estabelecimento em mim como abertura ao mundo, ele é, exatamente, o produto dessa abertura, ao me projetar ao mundo. Como delineia Merleau-Ponty, percepção não é um ato deliberado ou uma ciência de mundo. Nem eu escolho perceber, nem eu escolho a precisão do meu perceber, regulando um botão no meu cérebro. O outro é a minha conseqüência, o meu possibilitador no mundo, mas não é meu determinante, nem minha necessidade, nem meu fundamento ou razão de existir. Eu existo independentemente do outro e estarei condenado eternamente a existir, ainda que o outro não me esteja preenchendo com um não sei o que de possibilidade, ou podendo me olhar com um anel no dedo e o sentindo-o no meu mundo privado.